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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

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MUNICÍPIOS CATARINENSES RECEBERÃO R$ 78 MILHÕES COM AFM ADICIONAL


A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) calculou quanto cada município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista.
A data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.
A Fecam observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A segunda vice-presidente da Fecam, prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, representou os catarinenses nas negociações ao longo da semana passada e diz que os administradores municipais estão animados com as conquistas, mas não devem descansar até conseguirem rever repasses e divisões de recursos. “O que conquistamos em ajuda financeira neste final de ano não é o que nós buscávamos, mas vai permitir que as prefeituras respirem um pouco melhor neste mês de dezembro, quando têm muitas obrigações a honrar”, avaliou.
De acordo com ela, a movimentação de prefeitos foi grande, em Brasília, para garantir não apenas a ajuda financeira, mas também a derrubada do veto ao chamado Encontro de Contas com a Previdência. A mudança vai permitir uma revisão das dívidas dos municípios com a Previdência Social e muitas cidades esperam até que tenham a receber da União. O veto foi derrubado por unanimidade na sessão do Congresso Nacional, sem que houvesse nenhuma manifestação contrária ou favorável do presidente Temer. Para viabilizar o Encontro de Contas haverá a criação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à secretaria de governo do Gabinete da Presidência da República e Receita Federal, com a participação do Ministério Público.
União

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Fecam reforçam que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais são as melhores formas de se avançar nas pautas que trazem melhorias aos municípios.
*Com informações da CNM
Assessoria de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios - FECAM

domingo, 26 de novembro de 2017

Vice-governador participa de três atos na região Sul nesta segunda-feira


O vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, participa de três atos na região Sul. Pela manhã em Braço do Norte, será inaugurada a implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário. Em Pescaria Brava, às 16h30 h averá a inauguração da EEB Palmira Moraes de Miranda, localizada no Bairro KM-37. Em Criciúma, às 18h, acontece a inauguração da reforma completa do Presídio Regional de Criciúma.
A obra da EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz integra os investimentos do Governo do Estado por meio do Programa Acelera Santa Catarina e está orçada em R$ 5,6 milhões. A nova escola atende atualmente cerca de 361 estudantes de ensino médio, nos turnos matutino e vespertino, onde são ofertados os ensinos fundamental e médio.
As obras na instituição tiveram início em dezembro de 2014, onde um novo espaço foi edificado em dois pavimentos e abrigando 11 salas de aula, 4 laboratórios (informática, química, física e biologia), 2 salas de apoio, cozinha, refeitório, biblioteca, além de salas de apoio para educação física, artes, recepção, direção, professores, reunião, banheiros. A construção da quadra de esportes e urbanização da escola iniciaram em outubro de 2016, após a demolição do antigo prédio. 
“Com a inauguração as comunidades escolar e local ganharão um espaço amplo e moderno que proporcionará aos estudantes um ambiente de ensino diferenciado e atrativo”, declarou o secretário executivo da ADR Laguna Luiz Felipe Remor.
Informações adicionais para a imprensa
Fabrícia Silveira Carneiro

Nota de esclarecimento do Hospital da Laguna

NOTA DA DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DA LAGUNA A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM OS MÉDICOS DO CORPO CLÍNICO A ANUNCIAREM A POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DOS ATENDIMENTOS A PARTIR DE 01/12/17
 
A Direção e Administração do Hospital da Laguna vêm a público esclarecer que os atrasos dos pagamentos dos honorários médicos e o não pagamento integral do valor da hora-plantão dos médicos do Serviço de Emergência vêm ocorrendo pelo fato da instituição trabalhar com um déficit financeiro mensal de aproximadamente R$ 200 mil, o que a impede de honrar com todos os seus compromissos financeiros.
 
Atualmente, o Hospital da Laguna recebe, mensalmente, da Prefeitura, através do Fundo Municipal de Saúde, R$ 75 mil para pagamento da hora-plantão dos médicos do Serviço de Emergência, porém gasta entre R$ 94 a R$ 95 mil, já que mantém dois médicos, diariamente, entre 15 e 21 horas.
 
O Hospital recebe, ainda, R$ 19 mil para pagamento do sobreaviso do médico anestesista, porém gasta mensalmente, com esta especialidade, R$ 25 mil. Além disso, gasta mais R$ 55 mil para manutenção do sobreaviso dos médicos da Maternidade, Clínicas Médica, Cirúrgica, Pediátrica, Ortopédica e Cardiológica e dos serviços laboratoriais.
 
A situação já foi levada, inúmeras vezes, ao conhecimento da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Agência de Desenvolvimento Regional da Laguna, em diversas reuniões que contaram, inclusive, com a participação de representantes dos médicos da entidade. Estas reuniões tiveram como objetivo solicitar aumento dos repasses financeiros municipais, já que o valor per capita recebido pelo Hospital da Laguna é o menor da região, equivalendo a R$ 2,00 por habitante/mês, enquanto outros hospitais chegam ao dobro ou até ao triplo deste valor, mesmo atendendo quantidades menores de pacientes.
 
Além do aumento do repasse mensal, a Direção e Administração do Hospital da Laguna vêm reivindicando, também sem sucesso, ao poder público municipal e estadual, o recebimento de valores superiores a R$ 800 mil, referentes ao não pagamento de produção de serviços ambulatoriais realizadas entre os anos 2010 a 2012 e do Incentivo Hospitalar Estadual, cuja última parcela paga foi a de dezembro/16. Uma vez recebidos estes recursos, o Hospital poderia pagar os honorários médicos em atraso, assim como outros compromissos financeiros com fornecedores em geral.
 
A Direção e Administração do Hospital da Laguna esclarecem, por fim, que não foram procuradas pelo Sindicato dos Médicos para tratar das presentes questões, a não ser por meio de Notificação Extrajudicial.
 
Atenciosamente.
 
 
                                            Laguna, em 20 de novembro de 2017.
 
 
 
                       Regina Ramos dos Santos                       Carlos Alberto Batista
                               Presidente                                           Administrador         

terça-feira, 21 de novembro de 2017

POLÍCIA CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRAM OPERAÇÃO SEIVAL NO SUL DO ESTADO


A Polícia Civil, por meio da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCCPP/DEIC) e Delegacia da Comarca de Laguna, em conjunto com o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, deflagraram nesta terça-feira, 21 a operação SEIVAL.
Ao todo, 76 ordens judiciais, sendo sete prisões preventivas,  seis prisões temporárias, 25  e cinco mandados de condução coercitiva e 38) mandados de busca e apreensão, estão sendo cumpridas por 90 Policiais Civis na região de Laguna.. As medidas cautelares foram expedidas pela Vara Criminal de Laguna e são frutos de investigação de três Inquéritos Policiais conduzidos pela Polícia Civil Catarinense.

No primeiro Inquérito Policial, apurou-se que um grupo de empresários frustraram o caráter competitivo de duas licitações, mediante ajuste prévio dos preços ofertados. Com o aprofundamento das investigações, descortinou-se uma organização criminosa na cidade de Laguna, que atua na área de licitações, especificamente, na realização de obras e fornecimento de materiais, e que possui entre os seus integrantes, um vereador da cidade, que foi licenciado do cargo para exercer a função de secretário municipal.

Durante o exercício do cargo de secretario municipal, o vereador que teve sua campanha financiada pela organização criminosa, praticou atos ilícitos para atender exclusivamente interesses privados em detrimento do interesse público, inclusive articulou para obter licitações em benefício do grupo, bem como intermediou junto à Secretária da Fazenda para liberação de dinheiro após a realização de obras ou serviços.

Há indicativos que um dos empresários do grupo criminoso, teria sido beneficiado com o recebimento de valores da Prefeitura Municipal, em clara ofensa ao artigo 89 da Lei de Licitações, referente ao fornecimento de materiais de construção para a Secretária de Obras por meio de um decreto emergencial em razão das chuvas ocorridas em dezembro de 2016. A intermediação desse pagamento, se deu pelo vereador citado e pertencente ao grupo criminoso, que à época era secretário municipal.

No segundo Inquérito Policial, apurou-se que esse mesmo vereador, no período que atuou como secretário municipal, fraudou um certame de sua pasta. Segundo as apurações, o investigado não apenas ordenou para que seus subordinados aprovassem os candidatos por ele indicados, como, também, vazou informações sigilosas, a fim de garantir suas respectivas aprovações.

Os candidatos beneficiados já possuíam prévio vínculo com a secretaria ou com o então titular da pasta, tendo sido aprovados em uma avaliação prática bastante obscura, sendo que sequer atendiam os requisitos mínimos para o exercício do cargo.

Já o terceiro Inquérito, teve início com uma denúncia anônima, advinda da própria população, que observava as constantes fraudes que ocorriam no município. Com base nas investigações, foi possível comprovar os constantes desvios de materiais, que deveriam ser utilizados na reforma de um colégio local, para uma obra particular de um influente agente político da cidade.

Além disso, com o desenrolar das investigações, diversos outros delitos foram descobertos, sendo que, todos eles, possuem envolvimento de políticos locais, os quais agiam na surdina e mediante recebimento de propina para beneficiar alguns amigos ou funcionários, sempre em detrimento da administração pública lagunense.

A OPERAÇÃO SEIVAL é coordenada pela Polícia Civil Catarinense, por meio da DCCPP - DEIC (Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais) e 18ª Delegacia Regional da Comarca de Laguna em conjunto com o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, e conta com o apoio de todas as Divisões da DEIC e Delegacias Regionais de Tubarão, Araranguá e Criciúma.

*Será realizada coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 22,  às 10h, na sede da DEIC - Diretoria Estadual de Investigações Criminais, localizada na Rua Tijucas, 92, Balneário Estreito, Florianópolis*.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Câmara realizará Sessão Solene para homenagear o poeta Cruz e Sousa


Na Semana da Consciência Negra, de 13 a 20 de novembro, a Câmara de Vereadores de Laguna realizará Sessão Solene para fazer uma retratação pública ao poeta catarinense Cruz e Sousa.
 
Em 1884, Cruz e Sousa foi nomeado promotor de Laguna, porém foi recusado pelos políticos da cidade por ser negro, e não toma posse.
 
Uma Moção de Retratação e Reconhecimento, de autoria do vereador Peterson Crippa da Silva, e um Projeto de Lei de denominação de via pública, foram aprovados, por unanimidade, pelo plenário do Poder Legislativo Lagunense.
 
A Sessão Solene dará publicidade há esses atos. Uma placa será entregue ao Museu Cruz e Sousa, que será recebida pelo professor Rodolfo Pinto da Luz, presidente da Fundação Catarinense de Cultura, curador do Museu.
 
As comemorações da Semana da Consciência Negra iniciam nesta segunda-feira (13), às 19h, no auditório da Udesc, em Laguna.
 
 
 
 
 
Biografia de Cruz e Sousa
 
Cruz e Sousa (1861-1898) foi um poeta brasileiro. Fez parte do Simbolismo, Movimento Literário que teve sua origem na França em 1870. A crítica francesa o considerou um dos mais importantes simbolistas da poesia ocidental.
 
João da Cruz e Sousa (1861-1898) nasceu em Nossa Senhora do Desterro, hoje Florianópolis, Santa Catarina, no dia 24 de novembro de 1861. Filho de escravos alforriados nasceu livre. Foi criado como filho adotivo do Marechal de Campo, Guilherme Xavier de Sousa e Clarinda Fagundes de Sousa, de quem herdou o sobrenome. Aos sete anos fez seus primeiros versos. Aos oito anos declamava em salões e teatrinhos. Em 1871, com dez anos, matriculou-se no colégio Ateneu Provincial Catarinense, onde estudou durante cinco anos.
 
Amante das letras, em 1877, Cruz e Sousa da aula particular e começa a publicar seus versos em jornais da província. Em 1881, funda junto com Virgílio Várzea e Santos Lostada, o jornal literário "Colombo". Durante dois anos percorreu várias cidades brasileiras, junto com a Companhia de teatro de Julieta dos Santos.
 
Em 1883, aproxima-se do então presidente de Santa Catarina, Gama Rosa e, em 1884, foi nomeado promotor de Laguna, mas foi recusado pelos políticos e não toma posse. Nessa época, Cruz e Sousa já se destacava como fervoroso conferencista pró-abolição.
 
Em 1885, Cruz e Sousa estreia na literatura com "Tropas e Fantasias", em parceria com Virgílio Várzea. Nesse mesmo ano assumiu a direção do jornal "O Moleque". No ano da abolição, 1888, o poeta vai para o Rio de Janeiro, onde em 1890 fixa residência definitivamente, trabalhando como arquivista na Central do Brasil.
 
Em 1893, casa-se com a também poetisa, Gavita Rosa Gonçalves. Nesse mesmo ano, publica "Missal", poemas em prosa, e "Broquéis", versos. Com eles, Cruz e Sousa rompia com o Parnasianismo e introduzia o Simbolismo, em que a poesia aparece repleta de musicalidade.
 
Seus desgostos agravaram-se com o casamento e sua vida se transformou numa luta contra a miséria e a infelicidade, quando poucos reconheceram seu valor como poeta. Sua esposa tem crises nervosas, seus filhos são atacados pela tuberculose. A mesma moléstia atinge o poeta, que em 1898, muda-se para a cidade de Sítio, em Minas Gerais, à procura de alívio para o mal, mas faleceu logo depois. Seu corpo foi transladado para o Rio, num vagão de transporte de animais.
 
Em 1905, seu grande amigo e admirador, Nestor Vítor, publicou, em Paris, a obra maior do poeta, "Últimos Sonetos". A crítica francesa o considerou um dos mais importantes simbolistas da poesia ocidental. Sua obra completa, "Cruz e Souza, Obra Completa" foi publicada num volume de mais de oitocentas páginas, em comemorações do centenário de seu nascimento.
 
Cruz e Sousa faleceu na cidade de Sítio, em Minas Gerais, no dia 14 de março de 1898.
Fonte de pesquisahttps://www.ebiografia.com/cruz_e_sousa/